O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a gestão da Ministra Carmen Lúcia, anunciou, nesta semana, a utilização de Inteligência Artificial (AI) para ler e agilizar a tramitação de processos internos. Desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), o sistema de Inteligência Artificial do STF batizado de VICTOR, vai ler todos os recursos extraordinários e identificar os vinculados a temas de repercussão geral.
O nome do projeto é uma homenagem a Victor Nunes Leal, Ministro do STF entre os anos de 1960 e 1969. Leal foi escritor e autor da obra “Coronelismo, Enxada e Voto” (1948). Além disso, foi o principal responsável pela sistematização da jurisprudência do STF em Súmula, o que facilitou a aplicação dos precedentes judiciais aos recursos – tarefa que será feita por VICTOR.
Objetivo do sistema
Esse é o maior e mais complexo Projeto de AI do Poder Judiciário e, até mesmo, de toda a Administração Pública Brasileira. Seu objetivo, a princípio, é que a tecnologia seja capaz de alcançar níveis altos de precisão, auxiliando os servidores em suas análises. O intuito do STF é aprofundar a discussão sobre as aplicações dessa tecnologia no Judiciário.
Como toda tecnologia, o programa poderá ter um crescimento significativo ao longo de seu desenvolvimento e, então, a ampliação de suas habilidades. De modo resumido, VICTOR está sendo treinado para atuar em camadas de organização dos processos a fim de aumentar a eficiência e a velocidade da avaliação judicial.
Implementação da AI
Segundo os pesquisadores e o Supremo, em breve todos os tribunais do Brasil poderão fazer uso da Inteligência Artificial do STF, VICTOR. Com ele, será possível pré-processar os recursos extraordinários logo após sua interposição.
A implantação visa antecipar o juízo de admissibilidade quanto à vinculação de temas com repercussão geral. Isso poderá impactar na redução dessa fase em dois ou mais anos. VICTOR é considerado promissor e seu campo de aplicação tende a se ampliar cada vez mais. Segundo informações do STF, o sistema deverá mostrar os primeiros resultados em agosto deste ano.
