Bens imóveis, muitas vezes, são utilizados como garantia de crédito. Essa garantia acaba representando maior segurança e certeza de retorno ao credor, possibilitando uma disponibilização de crédito em maior volume e uma operação mais controlada.
Nesse cenário, duas modalidades se destacam na garantia de um imóvel para disponibilização de crédito: a hipoteca e a alienação fiduciária.
Mas quais são as suas diferenças? E qual é a melhor? Hipoteca ou alienação fiduciária? Confira aqui no Documentos Jurídicos!
Diferença entre a hipoteca e a alienação fiduciária
A maior diferenciação entre as duas modalidades está na propriedade do imóvel disponibilizado como garantia. No processo de hipoteca, não há transferência de propriedade nem de posse, ou seja, o imóvel continua sendo do devedor que pode aliená-lo ou disponibilizá-lo como garantia de outro dividendo.
A hipoteca apenas gera uma “marcação” no imóvel, uma garantia legal para o credor sobre a propriedade que não é sua.
Já na alienação fiduciária, a propriedade é transferida ao credor até que a dívida seja quitada. A posse direta permanece com o devedor, porém, a propriedade é desmembrada. Aqui no Documentos Jurídicos você encontra mais detalhes sobre o que é a alienação fiduciária.
Consequentemente, caso o pagamento não se consolide, a execução das duas modalidades é diferente.
Execução de hipoteca e alienação fiduciária
A execução da hipoteca é muito mais complexa, pois exige uma demanda judicial e apuração. Por fim, quando o imóvel está arrematado, é feita uma desocupação, seguindo todos meios legais, o que exige tempo e esforços jurídicos.
Na alienação fiduciária a execução é um pouco mais simples. Como a propriedade já pertence ao credor, o bem pode ser executado por via extrajudicial. Após o leilão público, a reintegração de posse é garantida, o que acelera toda o processo em relação à hipoteca.
Essas são as principais diferenças entre hipoteca e alienação fiduciária. Para saber cada vez mais sobre as operações de crédito com garantia de imóvel e outros assuntos pertinentes ao meio jurídico, assine a newsletter do Documentos Jurídicos!
